Termos e condições
Termos de uso da CopaTuga.
Última atualização: maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acederes e utilizares o site copatuga.pt, concordas com os presentes Termos e Condições. Se não concordares com qualquer parte, por favor não utilizes o site. A CopaTuga pode atualizar estes termos a qualquer momento; recomendamos a revisão periódica.
2. Identificação do fornecedor
A CopaTuga é operada por uma sociedade comercial devidamente registada em Portugal, com sede em Lisboa. Parceira oficial da Panini para a coleção FIFA World Cup 2026.
3. Produtos e disponibilidade
Comercializamos álbuns, cromos, caixas personalizadas e outros produtos relacionados com a FIFA World Cup 2026. Todos os produtos são originais e selados, vindos diretamente da distribuidora oficial Panini. A disponibilidade de stock pode variar; reservamo-nos o direito de cancelar encomendas quando o produto estiver indisponível, com reembolso integral.
4. Preços e pagamento
Os preços apresentados no site são em euros (EUR) e válidos apenas para compras realizadas no próprio site. Aceitamos MB Way, cartão de crédito e cartão de débito. Todas as transações são processadas em ambiente seguro com encriptação SSL 256 bits.
5. Entrega
O prazo de entrega varia conforme a região, entre 2 e 8 dias úteis após a confirmação do pagamento. Portes grátis para encomendas acima de € 200; abaixo desse valor, portes fixos de € 5 para Portugal continental. Todas as encomendas são enviadas com código de rastreio.
6. Direito de livre resolução
Conforme o Decreto-Lei 24/2014, tens até 14 dias seguidos a partir da receção para desistir da compra de produtos selados (não abertos). Para o pedido, basta contactares pelo WhatsApp ou pelo e-mail geral@copatuga.pt com o número da encomenda.
7. Garantia e defeitos
Produtos com defeito de fabrico podem ser reportados nos termos da garantia legal de conformidade. Cobrimos os custos de devolução e oferecemos troca por produto idêntico ou reembolso integral, à escolha do cliente.
8. Propriedade intelectual
FIFA, FIFA World Cup, World Cup 2026 e logótipos associados são marcas registadas da FIFA. Panini e os seus produtos são marcas registadas da Panini S.p.A. A CopaTuga atua como revendedor autorizado, sem qualquer pretensão sobre tais marcas. O conteúdo proprietário do site (textos, design, imagens originais) é protegido por direitos de autor.
9. Limitação de responsabilidade
A CopaTuga não se responsabiliza por uso indevido dos produtos, danos causados por mau uso, ou por atrasos atribuíveis exclusivamente aos serviços de transporte (CTT e transportadoras), salvaguardados os direitos do consumidor previstos na lei portuguesa.
10. Foro
Para a resolução de qualquer litígio emergente destes termos é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro. O consumidor pode ainda recorrer aos centros de arbitragem de conflitos de consumo nos termos da lei.